Por meio do Requerimento nº 112/2024, o Vereador Hilton Alessandro Marques de Oliveira questionou a Prefeitura sobre a conformidade do guarda-corpo do viaduto “Antônio Amaro” aos padrões de segurança atuais e possíveis providências para adequá-lo. As respostas foram dadas pelo Chefe da Divisão de Manutenção Predial da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Nilton Santos de Oliveira Júnior.

Marques afirmou que o guarda-corpo (gradil pintado de azul) está fora dos padrões atuais de segurança e considerou que a adequação de sua altura entre 1,30m e 1,50m é essencial para aumentar a segurança dos pedestres. O parlamentar salientou também a importância de se garantir essa segurança, prevenindo acidentes, e de se assegurar a conformidade com as normas de segurança vigentes.

As dúvidas do Edil foram a respeito da ciência ou não da Secretaria em relação ao problema, e se há algum plano ou projeto em andamento para a elevação da altura do guarda-corpo, abrangendo possíveis prazos para a execução das melhorias necessárias.

Oliveira Júnior, em ofício, confirmou que as atuais medidas correspondentes à altura do guarda-corpo existente no viaduto se encontram fora dos padrões mínimos estabelecidos em norma, mas que as obras de reforma e reestruturação, que já estão em execução, irão contemplar a adequação do dispositivo visando à segurança de todos os munícipes que fizerem o uso do espaço.

Outros detalhes do Requerimento de Marques e a resposta da Prefeitura estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/49775.