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Educação Inclusiva


Por Carlos Eduardo

No ano de 1989, Maria Teresa passou por uma experiência marcante em Portugal. Segue a narração desse episódio com as suas próprias palavras: “Passei o dia com um grupo de crianças que tinha um enorme carinho por um colega sem braços nem pernas”. Quando a aula terminou, a professora da turma perguntou se Maria Teresa preferia que os alunos cantassem ou dançassem para agradecer a sua visita. Ela pediu para as crianças dançarem. “Na hora percebi a mancada. Como aquele menino dançaria?” Surpreendendo-a, um dos alunos pegou o colega no colo e os outros ajudaram a amarrá-lo ao seu corpo. “E ele, então, dançou para mim.”

Essa história foi publicada na revista Nova Escola e foi vivenciada por uma das maiores defensoras de Educação Inclusiva do país, a educadora Maria Teresa Egler Mantoan, professora da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). De acordo com a matéria, ironicamente, Maria Teresa não achava possível educar uma criança com deficiência em uma turma regular. Hoje, ela pensa diferente e acredita que uma sociedade justa e igualitária começa nos bancos escolares.

E a escola em uma sociedade justa não discrimina os alunos com deficiência, pelo contrário, garante a convivência deles nas mesmas salas de aulas juntamente com os outros colegas. Portanto, não se deve perguntar se a Educação Inclusiva é possível ou não, mas sim, como ela deve ser promovida no ambiente escolar.

De acordo com Daniela Alonso, outra especialista na área, em matéria publicada na revista Nova Escola, esse tipo de educação não nega as dificuldades da criança com deficiência. No entanto, “com a inclusão, as diferenças não são vistas como problemas, mas como diversidade, e nunca deve segregar a criança com deficiência do convívio com os outros colegas na sala de aula. Educação Inclusiva significa educar todas as crianças no mesmo contexto escolar”.

Daniela Alonso ainda destaca que existem recursos e estratégias pedagógicas para atender as demandas específicas das pessoas com deficiência. O Plano Nacional de Educação (PNE) preconiza que se o aluno apresentar necessidade específica, poderá requerer recursos diferenciados identificados como necessidades educacionais especiais (NEE): “Um aluno cego ou com problemas auditivos graves poderá se beneficiar com o ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização (Braile, Libras, por exemplo); uma criança com problema intelectual poderá contar com a mediação para o desenvolvimento de estratégias de pensamento; adaptações do material e do ambiente físico podem ser realizados para atender a pessoa com deficiência física; ampliação dos recursos educacionais ou aceleração de conteúdos devem ser planejados para atender às crianças com altas habilidades”  (isso mesmo, atender alunos com inteligência bem acima do normal também é incumbência da Educação Inclusiva), dentre outras estratégias.

Todos esses recursos e estratégias somados a uma rede de apoio são fundamentais na promoção da Educação Inclusiva. Uma rede de apoio formada não somente pelos professores, mas também por diretores, coordenadores, pedagogos, intérpretes de Libras, assistentes sociais, fisioterapeutas, médicos, psicólogos, psicopedagogos, fonoaudiólogos e, principalmente, a família. Não se esquecendo que o auxílio dos colegas de sala também é bastante importante nesse processo.

No entanto, a realidade de muitas escolas do país está longe do ideal, pois faltam profissionais especializados, mobiliários adaptados e até mesmo acessibilidade nos prédios escolares (só para ficarmos em alguns exemplos de limitações). Apenas 44,2% das escolas urbanas brasileiras são acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e, na zona rural, esse percentual cai para 17,9%; menos de 60% das escolas brasileiras possuem banheiros adaptados para alunos com deficiência locomotora e, na zona rural, essa percentagem é de 25,9% (dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica do ano de 2019 citados em matéria publicada na revista Nova Escola).    

A falta de salas multifuncionais para o atendimento especializado de alunos com deficiência de natureza física, mental, intelectual ou sensorial ou com altas habilidades também é comum nas escolas brasileiras: apenas 31,5% das escolas urbanas e 17,9% das rurais contam com esse recurso (dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica do ano de 2019 citados em matéria publicada na revista Nova Escola).

De qualquer forma, pensar que não é possível integrar crianças com deficiência ou altas habilidades no ensino regular é expressar preconceito ou ignorância sobre o assunto. Achar que o certo é confiná-las nas chamadas “salas especiais” é negar a esse público uma fase marcante na vida de qualquer pessoa que é o convívio com os amigos na escola, estudando na mesma sala de aula, participando das brincadeiras nos pátios escolares durante os intervalos das aulas e praticando esportes, juntos, na mesma quadra poliesportiva. Quem consegue esquecer essa fase bonita da vida?

A inclusão não é um favor da sociedade, mas um direito daqueles que necessitam desse processo para levarem uma vida digna, plena e justa.

Promover a inclusão é respeitar os princípios democráticos. Respeitar a inclusão é promover a justiça. E a justiça verdadeira não é excludente. A justiça verdadeira é inclusiva.

Com esse texto, termino a série de três artigos sobre a inclusão social da pessoa com deficiência. No primeiro artigo abordei a inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho, depois no espaço urbano e, nesse terceiro texto, a Educação Inclusiva. 

OBS: durante a redação desse artigo, deparei-me com uma notícia muito interessante e relacionada com os objetivos do texto: Silvia Prin Grecco virou personagem de Mauricio de Sousa (criador da Turma da Mônica). A imagem oficial foi publicada nas redes sociais no dia 27 de dezembro de 2019. Sílvia ficou conhecida no Brasil e no mundo por narrar os jogos do time de futebol do Palmeiras, nas arquibancadas do estádio, ao seu filho com deficiência visual, Nickollas Grecco. Ela ganhou o prêmio “THE FIFA FAN AWARD”, dedicado aos torcedores e fãs de futebol e oferecido pela Federação Internacional de Futebol (FIFA,) em setembro de 2019, em uma cerimônia realizada em Milão, na Itália. Um belo exemplo de inclusão!


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Estatais que atuam como empresas privadas perdem razão de ser


Para o economista Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, existe uma incompreensão em relação ao papel desempenhado pelas estatais, alimentada em parte pelo que se propaga na mídia tradicional. “Ontem foi anunciado um conjunto de empresas estatais a serem privatizadas e o argumento é de que elas seriam ineficientes por não apresentarem desempenho e lucro equivalentes aos do setor privado”, diz, em entrevista aos jornalistas Marilu Cabanas e Glauco Faria no Jornal Brasil Atual. “Não sei se é má-fé ou ignorância, mas em qualquer país do mundo a função de uma empresa estatal não é na verdade realizar as atividades de uma empresa privada, senão não haveria razão para a existência da empresa pública. Ela só existe porque o setor privado não consegue cumprir determinada função.”

Pochmann menciona a mudança do papel nos bancos públicos ocorrida nos governos Temer e Bolsonaro, uma reorientação para que atuassem como se fossem instituições privadas – resultando aumentos dos juros e tarifas cobrados do público e em demissões e fechamento de agências, afetando condições de trabalho e também o púbico. “A função dos bancos públicos, por exemplo, de estar em regiões onde não há interesse do setor privado, nos municípios pobres, bairros da periferia da cidade porque ali dificilmente o banco privado vai ter a rentabilidade que justifique haver uma agência. E o que aconteceu no governo Temer para cá é que o setor público passou a ser operado de acordo com a lógica privada”, pontua.

São Paulo – O governo de Jair Bolsonaro anunciou ontem (21) uma lista de 17 empresas estatais que serão privatizadas, entre elas Correios, Serpro e Telebrás. Ainda não há um cronograma definido nem expectativa em relação àquilo que a equipe econômica projeta com a venda destas estatais.

“A Caixa Econômica passou a ter lucros extraordinários. Por quê? Porque é mais eficiente? Não, porque está abandonando sua função social, vem promovendo um processo de desbancarização, retirando os pobres de contas bancárias, vem fechando agências em regiões que obviamente não são para dar lucro mas onde é importante a presença do Estado, do banco público, e não tem outra agência bancária, mas há a população que depende de programas sociais, de benefícios da aposentadoria e pensão”, ressalta.

Como exemplo dessa orientação do setor privado que não visa o bem geral, Pochmann cita a questão dos juros do cheque especial, que chegaram nesta semana ao maior nível em 25 anos. “Há também a questão dos juros do Brasil. Infelizmente, o que estamos vendo com a Selic, a taxa básica de juros decrescendo, quando comparamos com a inflação mais baixa ainda, continuamos com a taxa de juros real como uma das mais altas do mundo.”

“Temos bancos estrangeiros que operam no Brasil, quando analisamos a taxa de juros que apresentam em seus países de origem ou em outros que não o Brasil, a taxa de juros ao invés de 326% como praticam aqui, é de 2% ao ano. isso que justifica um grande banco como o Santander, presente em quase todos os países do mundo, ter 32% do seu lucro mundial auferido no Brasil porque aqui é o privilégio do rentismo, de favorecer essa economia que não cresce mas permite essa riqueza financeira sendo cada vez mais ampliada e em grande medida se deve justamente ao programa de cortes que desloca recursos do Estado para dar vazão a esse sistema rentista.”