ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
NATUREZA DA PROPOSTA: Proposta Voluntária
CÓDIGO PROGRAMA: 5300020230019
OBJETO: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
OBJETIVO: A ação atende projetos para o Desenvolvimento Sustentável constantes no Manual de Ações do MIDR: obras de pavimentação de estradas
vicinais destinadas à integração com rodovias estaduais e municipais; obras de pavimentação de rodovias estaduais e municipais destinadas ao
escoamento produtivo; implantação de infraestrutura produtiva e obras complementares; desenvolvimento e implantação de tecnologias
sustentáveis e inovadoras de apoio à produção; bem como realização de serviços e elaboração de estudos e projetos intrínsecos.
ITENS DO INVESTIMENTO:
• Pavimentação
• Abastecimento de Água
• Energia Elétrica e Iluminação
• Aquisição de Equipamentos e Insumos
• Elaboração de Estudos e Projetos
• Ações Complementares de Obras
INÍCIO DO CADASTRO: 05/05/2023
TÉRMINO DO CADASTRO: 05/07/2023
VALOR REPASSE: Não há valores definidos no programa. O valor de contrapartida: mínima de 1% até 25%.
Está aberto prazo, até o dia 5 de julho de 2023, para os gestores públicos enviarem propostas voluntárias a dois programas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional na plataforma gov.br: https://sso.acesso.gov.br/
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
NATUREZA DA PROPOSTA: Proposta Voluntária
CÓDIGO PROGRAMA: 5300020230020
OBJETO: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
OBJETIVO: A ação atende projetos para o Desenvolvimento Sustentável constantes no Manual de Ações do MIDR: como aquisição de máquinas e
equipamentos de apoio à produção; desenvolvimento e implantação de tecnologias sustentáveis e inovadoras de apoio à produção; bem como
realização de serviços e elaboração de estudos e projetos intrínsecos.
ITENS DO INVESTIMENTO: Aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção.
INÍCIO DO CADASTRO: 05/05/2023
TÉRMINO DO CADASTRO: 05/07/2023
VALOR REPASSE: Não há valores definidos no programa. O valor de contrapartida: mínima de 1% até 25%.
Está aberto prazo, até o dia 5 de julho de 2023, para os gestores públicos enviarem propostas voluntárias a dois programas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional na plataforma gov.br: https://sso.acesso.gov.br/
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA CULTURA
NATUREZA DA PROPOSTA: Lei Paulo Gustavo – Lei Complementar Nº 195/2022
CÓDIGO PROGRAMA:
OBJETO: Aplicação em ações emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia da Covid-19 sobre o setor
cultural.
OBJETIVO: Poderão manifestar o interesse em receber os recursos previstos nos arts. 5º e 8º ou somente os recursos previstos nos arts. 5º ou 8º
desta Lei Complementar.
a) apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;
b) apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento;
c) desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de
cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias.
ITENS DO INVESTIMENTO: Elaborar Planos de Ação e submetê-los por meio da plataforma TransfereGov;
• Executar editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada com a verba
recebida.
INÍCIO DO CADASTRO: 12/05/2023
TÉRMINO DO CADASTRO: 12/07/2023
VALOR REPASSE: Consultar site do MINC
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DAS CIDADES
NATUREZA DA PROPOSTA: Programa
CÓDIGO PROGRAMA:
OBJETO: Programa Minha Casa, Minha Vida
OBJETIVO: O Programa Minha Casa, Minha Vida tem como meta promover o atendimento de DOIS milhões de famílias até 31 de dezembro de 2026,
respeitadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras dos recursos destinados às linhas de atendimento subsidiadas e financiadas do Programa.
ITENS DO INVESTIMENTO:
• Linha de atendimento provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas e locação social de imóveis em áreas urbanas,
operadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Fundo de DesenvolvimentoSocial
• Linha de atendimento provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas rurais, operada com recursos da União
• Linha de atendimento melhoria habitacional em áreas rurais, operada com recursos daUnião
INÍCIO DO CADASTRO: Aguardando abertura para cadastro dos municípios
TÉRMINO DO CADASTRO: Aguardando abertura para cadastro dos municípios
VALOR REPASSE: R$ 170.000,00 para as linhas de atendimento provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas e locação
social de imóveis em áreas urbanas, operadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Fundo de Desenvolvimento Social;
R$ 75.000,00 para a linha de atendimento provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas rurais, operada com recursos da União;
R$ 40.000,00 para a linha de atendimento melhoria habitacional em áreas rurais, operada com recursos da União.
Aguardando abertura para cadastro dos municípios
