Programas Lançados pelo Governo Lula são disponibilizados pelo Ministério de Esporte
O Governo Lula disponibilizou programas e convênios que estão com cadastros abertos para propostas voluntárias dos municípios. Confira abaixo as informações e orientações:
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO ESPORTE
NATUREZA DA PROPOSTA: Proposta Voluntária
CÓDIGO PROGRAMA: 5100020230022
OBJETO: Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC – Edital 05/2023
OBJETIVO: Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC – Edital 2023 – As ações de funcionamento do PELC têm caráter pedagógico e lúdico, com
objetivo de contribuir com a construção de Políticas Públicas locais de Esporte e Lazer. Nesse sentido, o período de 14 meses é definido como prazo
para que a comunidade local se aproprie das concepções do Programa, com apoio estrutural e pedagógico do Ministério do Esporte e, a partir daí,
construa os caminhos e as condições para o desenvolvimento continuado das ações, visando à municipalização. Seleção
de propostas para a celebração de parceria com o Ministério do Esporte, por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer
e Inclusão Social – SNEAELIS, por meio da formalização de Convênio, com Entes Públicos Estaduais, Municipais e Distrital para a consecução de
finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, com vistas à implantação de projetos para o
desenvolvimento de núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer do Programas Esporte e Lazer da Cidade – PELC conforme condições estabelecidas
neste Edital.
ITENS DO INVESTIMENTO: Execução de Custeio
INÍCIO DO CADASTRO: 01/06/2023
TÉRMINO DO CADASTRO: 30/06/2023
VALOR REPASSE: R$454.500,00
Edital do Programa Esporte e Lazer da Cidade – Pelc
Orientações Estruturantes – Edital
Anexo I – Instrumento – Projeto Técnico-Pedagógico – Pelc – Edital 2023
Anexo II – Modelo da Declaração de Instalações e Condições Materiais
Anexo III – Modelo da Declaração de Contrapartida
Anexo IV – Modelo da Declaração de Capacidade Técnica
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO ESPORTE
NATUREZA DA PROPOSTA: Proposta Voluntária
CÓDIGO PROGRAMA: 5100020230014
OBJETO: Programa Segundo Tempo (Edital 04/2023)
OBJETIVO: O Programa Segundo Tempo (PST) – Padrão é uma iniciativa do Ministério do Esporte destinada a democratizar o acesso à prática e à
cultura do esporte educacional, promovendo o desenvolvimento integral de estudantes da Educação Básica, como fator de formação da cidadania e
de melhoria da qualidade de vida, prioritariamente daqueles que se encontram em áreas de vulnerabilidade social e que estejam preferencialmente
matriculados nas redes públicas de educação.
O Programa Segundo Tempo (PST) – Padrão se materializa a partir da implementação de núcleos esportivos que são viabilizados por meio de parcerias
entre a SNEAELIS e o Município no âmbito do Programa 5026 – Esporte, Ação Orçamentária 20JP – Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social.
ITENS DO INVESTIMENTO: Execução de Custeio
INÍCIO DO CADASTRO: 16/06/2023
TÉRMINO DO CADASTRO: 16/07/2023
VALOR REPASSE: R$181.280,00
Edital N.º 4-2023 – PST Padrão
Anexo I – Diretriz do Programa PST Padrão
Anexo II – Modelo do Projeto Técnico Pedagógico
Anexo III – Atestado de Capacidade Técnica
Anexo IV – Declaração de Contrapartida
Anexo V – Declaração de Cessão-Posse de Espaço Físico
Anexo VI – Formulário de Pontuação do Projeto Técnico Pedagógico
Anexo VII – Minuta de Termo de Convênio
Anexo VIII – Minuta de Termo de Colaboração
Conheça o Programa Segundo Tempo
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DO ESPORTE
NATUREZA DA PROPOSTA: Proposta Voluntária
CÓDIGO PROGRAMA: 5100020230023
OBJETO: Programa Vida Saudável – Edital 06/2023
OBJETIVO: A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com o Ministério do Esporte, por
intermédio da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNEAELIS, por meio da formalização de Convênio, com
Entes Públicos Estaduais, Municipais e Distrital para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de
recursos financeiros, com vistas à implantação de projetos para o desenvolvimento de núcleos de Esporte Recreativo e de Lazer do Programa Vida
Saudável conforme condições estabelecidas neste Edital. O Programa Vida Saudável se materializa a partir da implementação de núcleos esportivos
que são viabilizados por meio de parcerias entre a SNEAELIS e o Município no âmbito do Programa 5026 – Ação Orçamentária 20JP – Desenvolvimento
de Atividades e Apoio a Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social.
ITENS DO INVESTIMENTO: Execução de Custeio
INÍCIO DO CADASTRO: 05/06/2023
TÉRMINO DO CADASTRO: 04/07/2023
VALOR REPASSE: R$335.400,00
Edital do Programa Vida Saudável 2023
Diretrizes do Programa Vida Saudável
Orientações estruturantes – Edital do Programa Vida Saudável
Anexo I – Instrumento Técnico-Pedagógico – Edital do Programa Vida Saudável
Anexo II – Modelo da Declaração de Instalações e Condições Materiais